A REPÚBLICA ROMANA (509 a.C.-27 a.C.)

A substituição da Monarquia pela República foi um ato reacionário dos patrícios, que afastaram a realeza, cada vez mais comprometida com as classes empobrecidas. O monopólio do poder voltou às mãos dos patrícios, com as instituições romanas assegurando a manutenção do poder. Plebeus e escravos continuaram sem direitos políticos, mas alguns plebeus enriquecidos com o comércio, chegaram a ter certos privilégios resultantes de sua condição de clientes. Entretanto, dependiam inteiramente dos benefícios concedidos pelos patrícios.

A base da República Romana era o Senado, formado por trezentos patrícios, com a responsabilidade de propor leis. Os cargos eram vitalícios, abrigando outras funções: garantir a integridade da tradição e da religião, supervisionar as finanças públicas, conduzir a política externa e administrar as províncias. A presidência do senado era exercida pelo magistrado, que o convocava, podendo ser um cônsul, um pretor ou um tribuno.

Existiam duas assembleias encarregadas de votar as leis sugeridas pelo senado. A Assembleia Curiata, que perdeu quase toda a sua importância durante a República, e a Assembleia Centuriata, formada pelas centúrias (divisões políticas e militares compostas por cem cidadãos), a quem cabia de fato discutir e votar as propostas.

O poder executivo era exercido pelos magistrados, pertencentes, na maioria das vezes, à classe dos patrícios. Com exceção do censor, todos os magistrados eram eleitos pela Assembleia Centuriata para um mandato de um ano. Coletivas, as magistraturas exigiam a presença de dois ou mais magistrados para cada cargo. 

Os magistrados eram os seguintes:

- Cônsules: Detinham o maior poder, equivalente ao dos antigos reis. Eram dois, eleitos para um período de um ano. Tinham como atribuições comandar o exército, convocar o Senado e presidir os cultos. Nos períodos de crise, indicavam um ditador, que exercia o poder de forma absoluta durante o período máximo de seis meses.

- Pretores: Ministravam a justiça, existindo dois: um para as cidades, chamado de urbano, e outro para o campo e para estrangeiros, chamado de peregrino.

- Censores: Sua função era fazer o recenseamento dos cidadãos. Calculavam o nível de riqueza de cada um e vigiavam a conduta moral do povo.

- Questores: Encarregados de administrar as finanças públicas.

- Tribunos da plebe: Surgiram em decorrência das lutas da plebe por seus direitos. Os tribunos podiam vetar todas as leis contrárias aos interesses da plebe, menos em épocas de guerras, ou de graves perturbações sociais, quando todas as leis ficavam sob o controle exclusivo do ditador. Os tribunos da plebe eram considerados invioláveis e quem os agredisse era condenado à morte.

AS LUTAS DE CLASSE NA REPÚBLICA

Embora os plebeus constituíssem a maioria da população eram marginalizados desde os tempos da Monarquia continuando até na República. Como consequência, os plebeus sofriam sérias discriminações. Nas guerras ficavam com os piores despojos; quando se endividavam e não podiam pagar suas dívidas, tornavam-se escravos. Nessa época, as leis não eram escritas, mas orais, baseadas na tradição, o que concedia grandes privilégios aos patrícios devido à sua complexa interpretação.

Os plebeus não tinham direito de participar das decisões políticas. Tinham deveres a cumprir: lutar no exército, pagar impostos, etc. A segurança de Roma dependia de um exército forte e numeroso. Os plebeus eram indispensáveis na formação do exército, uma vez que constituíam a maior parte da população. Conscientes disso e cansados de tanta exploração, os plebeus recusaram-se a servir ao exército, o que representou um duro golpe na estrutura militar de Roma.

Iniciaram um longa luta política contra os patrícios, que perdurou por mais de um século. Lutaram para conquistar direitos, como o de participar das decisões políticas, exercer cargos da magistratura ou casar-se com os patrícios.

Para retornar ao serviço militar, os plebeus fizeram várias exigências aos patrícios e conquistaram direitos. Entre eles encontrava-se a criação de um comício da plebe, presidido por um tribuno da plebe. O tribuno podia vetar todas as leis contrárias aos interesses da plebe, menos em épocas de guerras, ou de graves perturbações sociais, quando todas as leis ficavam sob o controle exclusivo do ditador. Ele era considerado inviolável e quem o agredisse era condenado à morte.

Outras importantes conquistas obtidas pela plebe foram:

Leis das Doze Tábuas (450 a.C.) – juízes especiais (decênviros) decretariam leis escritas válidos para patrícios e plebeus. Embora o conteúdo dessas leis fosse favorável aos patrícios, o código escrito serviu para dar clareza às normas, evitando arbitrariedades.

Lei Canuléia (445 a.C.) – autorizava o casamento entre patrícios e plebeus. Mas na prática só os plebeus ricos conseguiam casar-se com os patrícios.

Lei Licínia – Aboliu a escravidão por dívidas e ainda concedeu aos plebeus a participação no consulado.

Lei Ogúlnia (300 a.C.) – Com essa lei os plebeus adquiriram o direito de exercer a Magistratura de Pontífice Máximo.

Lei Ortênsia – Os plebeus conseguiram que as leis aprovadas pela Assembleia da Plebe (Comitia Plebis) tivessem validade para todo o Estado. Essas decisões foram chamadas de plebiscito, o que significa "a plebe aceita".

Embora os progressos alcançados pelas conquistas da plebe tivessem sido grandes, essas leis, na prática, continuaram a beneficiar apenas os plebeus ricos, principalmente os comerciantes, que, por casamento, podiam almejar os melhores cargos da república. A exploração dos pobres, no entanto, continuou não havendo a mínima condição de alcançarem o poder

Apesar disso, por volta do século III a.C., a República Romana se caracterizava pelo equilíbrio de poder entre a classes, o que no fundo, escondia o fato de que havia um Estado Patrício e um Estado Plebeu. 

EXPANSÃO TERRITORIAL – IMPERIALISMO ROMANO 

A República romana foi marcada por conquistas que expandiram seu domínio por toda a Bacia do Mediterrâneo. Em Roma escravos e terras constituíam riqueza, e a forma de os grandes proprietários, e comerciantes romanos consegui-los era por meio de guerras e conquistas. Assim, o imperialismo romano manifestou-se como uma política de conquista de novos territórios, para aumentar a mão-de-obra escrava e atender aos interesses dos grandes proprietários de terras e de escravos.

As primeiras evidências da expansão militar consistiram no domínio completo da Península Itálica. Mais tarde, tiveram início as guerras contra Cartago (cidade no norte da África), conhecidas como Guerras Púnicas. Posteriormente veio a expansão pelo mundo antigo.

Cartago, colônia fundada pelos fenícios no século VII a.C., era a grande rival de Roma na região do Mediterrâneo Ocidental. Os mercadores cartaginês dominavam o comércio, transformando Cartago num grande entreposto, que contava com uma poderosa força naval e um eficiente exército composto de mercenários.

Primeira Guerra Púnica: Os cartaginenses ocupavam parte da Sicília. Aproveitando-se de uma disputa que envolveu piratas italiotas e habitantes cartaginenses da Sicília, Roma entrou em guerra contra Cartago em 264 a.C. Depois de várias lutas, que duraram 23 anos, Roma venceu a batalha decisiva, realizada na ilha de Égales. Lideradas por Amílcar Barca, as forças cartaginenses tiveram que pagar um pesado tributo aos vencedores e entregar a Roma as ilhas da Sicília, da Córsega e da Sardenha.

Segunda Guerra Púnica: Para compensar as perdas no mar Tirreno, Cartago passou a explorar intensamente as minas de prata da Espanha, Era uma forma de conseguir recursos para a desforra. Na tentativa de evitar novas guerras, uma delegação romana chegou a ser enviada a Cartago, como o objetivo de delimitar as áreas de influência dos dois contendores. Mas a iniciativa foi frustrada e, em 216 a.C., Aníbal Barca, filho de Amílcar, partiu de Cartago com uma formidável força de sessenta mil homens, mais dez mil cavalos e grande número de elefantes.

O exército cartaginês rumou na direção norte e, depois de atravessar os Alpes, derrotou os romanos, conseguindo chegar perto de Roma. Entretanto, a rebelião das cidades gregas contra a Macedônia privou Aníbal de um precioso aliado. Aos poucos, o Exército romano foi reconquistando posições, até que, na Batalha de Zama, em 202 a.C., os cartagineses foram finalmente vencidos. O resultado da guerra foi doloroso para os cartagineses: perderam a Espanha e o resto da Península Ibérica e tiveram que entregar sua esquadra naval aos romanos.

Terceira Guerra Púnica: Na terceira e última guerra (150-146 a.C.), um exército de oitenta mil homens, liderados pelo general Cipião Emiliano, foi enviado a África e reduziu Cartago a uma simples província. A cidade foi totalmente destruída, seus quarenta mil habitantes escravizados e as terras conquistadas divididas entre os invasores. Assim, Roma completou seu domínio sobre todo o Mediterrâneo Ocidental

Eliminada a rival (Cartago), os romanos abriram caminho para a dominação de regiões do Mediterrâneo Ocidental (península Ibérica, Gália) e oriental (Macedônia, Grécia, Ásia Menor). O mar Mediterrâneo foi inteiramente controlado pelos romanos, que o chamavam de nare nostrum ("nosso mar").

Consequências do Imperialismo

O domínio romano na bacia do Mediterrâneo resultou em grandes transformações econômicas, sociais e políticas, que conduziram à crise e ao fim da República, formando-se o Império.

A economia passou a se fundamentar na venda de escravos capturados entre os povos vencidos e na cobrança de tributos das regiões conquistadas. Um dos reflexos dessa mudança foi a formação de uma classe de ricos comerciantes, os cavaleiros.

O trabalho escravo passou a ocupar todas as atividades profissionais, sobretudo nas grandes propriedades, que chegavam a atingir a extensão de 80.000 hectares. Enquanto na Grécia, durante o período clássico, o escravismo coincidiu com estabilização da pequena propriedade e a formação de um grupo de cidadãos composto principalmente por pequenos proprietários, em Roma o resultado foi o latifúndio e o domínio de uma poderosa aristocracia.

A sociedade também sofreu transformações. Os ricos nobres romanos, em geral pertencentes ao Senado, tornaram-se donos de grandes latifúndios, que eram cultivados pelos escravos. Obrigados a servir no exército romano, muitos plebeus regressaram à Itália de tal modo empobrecidos que, para sobreviver, passaram a vender seus bens. Sem terras, inúmeros camponeses plebeus emigraram para a cidade, passando a viver em torno de Roma com o pão e o circo fornecidos pelo Estado.

A crise da República

As mudanças, resultantes da exploração imperialista, abriram um novo quadro em Roma, marcado por violentas lutas políticas e sociais. Inicialmente ocorreram conflitos entre patrícios e plebeus e, depois entre patrícios e cavaleiros, que reivindicavam o direito de ocupar cargos na magistratura e no Senado, pois isso lhes aumentaria o poder econômico. Essas lutas iriam destruir as bases da República Romana e formar o Império.

A reforma dos Graco

Diante do clima de tensão, os irmãos Tibério e Caio Graco, que eram tribunos da plebe, tentaram promover uma reforma social (133-132 a.C.) para melhorar as condições de vida da massa plebeia. Entre outras medidas, propuseram a distribuição de terras entre os camponeses plebeus e limitações ao crescimento dos latifúndios. Sofreram então uma forte oposição do Senado romano. Acabaram sendo assassinados a mando dos nobres, que se sentiram ameaçados pelo apoio popular que os irmão Graco vinham recebendo.

Fracassadas as reformas sociais dos irmão Graco, a política, a economia e a sociedade romana, entraram num período de grande instabilidade. 

A LUTA ENTRE PATRÍCIOS E PLEBEUS 

A aliança entre cavaleiros e patrícios era frágil, principalmente porque existia, entre eles, uma incansável luta pelo poder. Depois da morte dos irmãos Graco, a plebe órfã de liderança política, aliou-se ao Partido Democrata, formado por ricos comerciantes – os cavaleiros -, que lutavam para tirar o poder dos patrícios.

Os patrícios, por sua vez, eram incapazes de resolver os graves problemas que ameaçavam a República. Enquanto isso, generais vitoriosos em inúmeras batalhas alcançavam enorme popularidade e usavam seu prestígio para fazer carreira política.

Mário era um exemplo desse novo homem político. Depois de vencer muitas batalhas na África, aliou-se à facção radical do Partido Democrata, o Partido Popular, elegendo-se ilegalmente cônsul por seis vezes consecutivas. (105-100 a.C.). Devido a sua origem plebeia, Mário era detestado pelo Senado. Mas sua popularidade cresceu ainda mais depois da vitória sobre os teutões.

Sila, grande rival de Mário e seu subalterno na África, tornou-se famoso quando, a serviço dos patrícios reprimiu com grande violência as guerras sociais que eclodiram em toda a Itália. Da rivalidade entre os dois resultou uma violenta guerra civil que só terminaria com a morte de Mário, em 86 a.C. Com o apoio do Senado, Sila alcançou um poder quase absoluto. Entretanto, o domínio de Sila durou pouco. Depois de derrotar os últimos partidários de Mário abandonou a vida pública.

As guerras que envolveram Roma, desde Sila e Mário, demonstraram que a República dos patrícios chegava ao fim e que surgiam novos instrumentos do poder, como a plebe urbana e o exército profissional.

O PRIMEIRO TRIUNVIRATO

Na década de 70 a.C., Roma enfrentou uma grande crise: na Espanha, os partidários de Mário agruparam-se, rebelados, em torno de Sertório, a província que buscava separação do Império; no Oriente Mitríades novamente se rebelou; na Itália ocorreu uma grande rebelião de escravos, chefiada por Espártaco. A atuação de Pompeu e Crasso nos acontecimentos projetou-os na vida política. Assim como eles, começou a se projetar Júlio Cesar, ligado ao partido popular. Hábil e audacioso, César assumiu a liderança do Partido Popular, após o fracasso da Conjuração de Catilina. Aproveitando-se do descontentamento de Pompeu e Crasso contra o Senado Júlio César uniu-se a eles e formou o Primeiro Triunvirato. Em consequência desta união elegeu-se César para o Consulado cujas medidas adotadas forneceu-lhe apoio popular. Leis agrárias. Obteve grandes vitórias militares em virtude das conquistas territoriais, fortalecendo o exército e aumentando a riqueza de Roma.

Com a morte de Crasso na Ásia e Júlio César governando a Gália, Pompeu ficou sozinho em Roma. Temendo o fortalecimento de César, o Senado conspirou com Pompeu e o elegeu cônsul e "confiou-lhe a defesa da República contra as ambições de César". A atitude do Senado precipitou uma guerra civil. Apoiado pelo exército César marchou sobre Roma e venceu Pompeu que fugiu para o Egito, onde morreu assassinado. Assim, César tornou-se Ditador Vitalício. 

REFORMAS EMPREENDIDAS DURANTE A DITADURA DE CÉSAR 

- Divisão das terras e criação de novas colônias;

- Anulação do poder do Senado e limitou os poderes dos tribunos e das assembleias;

- Determinou que os latifundiários seriam obrigados a empregar em suas terras 1/3 dos trabalhadores livres;

- Limitou os poderes dos governadores das províncias;

- Reforma do calendário – Calendário Juliano.

A República passava a possuir um caráter de Monarquia Militar. César se intitulou Imperador. As reformas feitas por César, levaram a aristocracia e o senado a conspirar contra ele, o que resultou em seu assassinato em 44 a.C. Entretanto, os conspiradores não conseguiram tomar o poder nem restaurar o poder senatorial. Após a morte de Júlio César forma-se o Segundo Triunvirato – acordo legal entre Marco Antônio, Lépido e Otávio Augusto em 43 a.C.

O SEGUNDO TRIUNVIRATO

O governo da República foi dividido. Otávio ficou com o Ocidente, Marco Antônio com o oriente e Lépido com a África. As disputas entre os três integrantes do novo governo pela supremacia do poder geraram mudanças. Lépido aos poucos foi sendo afastado, Marco Antônio acabou rompendo com Otávio. Marco Antônio com o apoio de Cleópatra, rainha do Egito, fortaleceu-se tornando inevitável o choque com Otávio. Otávio venceu Marco Antônio na Batalha de Actium em 31 a.C. e após a derrota, Marco Antônio suicidou-se juntamente com Cleópatra e o Egito foi anexado a Roma.

Com a vitória no Egito e a posse dos imensos tesouros do Faraó, Otávio acumulou uma fortuna que lhe permitiu formar um poderoso exército, composto por setenta legiões, e abastecer de trigo a plebe romana.

Tendo sobre seu controle as principais fontes de poder (o Exército e a plebe), Otávio começou a estabelecer uma nova forma de governo. Mais cuidadoso do que César, procurou disfarçar seu próprio poder, mantendo nas aparências o Regime Republicano.

Com receio de perder seus privilégios, o Senado cumulu Otávio de títulos: Poder Tribunício (que o tornava sacrossanto e inviolável); Imperador Consular (que lhe confiava o comando supremo do exército em todas as províncias); Pontífice Máximo (que o tornou chefe da religião romana); Princeps Senatus (que lhe dava o direito de governar o Senado); Imperador (título reservado aos generais vencedores) e, finalmente, Augusto (título reservado aos deuses). Marcando o início do Império e o final da República, formou-se um regime político caracterizado pelo absolutismo teocrático, muito semelhante aos antigos impérios orientais.