Atenas: democracia escravista

Diferentemente de Esparta, um verdadeiro quartel em tamanho gigante, Atenas se destacou pela vida intensa e rica, urbana e aberta para as novidades. Situada em uma região relativamente rica em minérios e portos, pôde desenvolver-se através de um intenso comércio realizado com diversos povos. Era uma cidade de navegadores, filósofos, poetas e artistas.

I - O PERÍODO ARISTOCRÁTICO

O primeiro momento da história política de Atenas desenvolveu-se concomitante ao início da pólis, era uma espécie de monarquia onde o poder estava nas mãos de um Basileu. Com o fortalecimento dos eupátridas percebemos uma crescente contestação aos poderes do Basileu, as pressões sofridas pelo soberano fizeram com que este lentamente perdesse força em benefício dos grandes proprietários de terras atenienses.

Tal fato marcaria o início do período aristocrático, que iremos estudar neste primeiro tópico.

ORGANIZAÇÃO SOCIAL

A sociedade ateniense era constituída na fase aristocrática pelos seguintes grupos, basicamente:

EUPÁTRIDAS: Donos das grandes propriedades de terra em Atenas constituíam a “aristocracia de nascimento”, eram os únicos a possuir o título de cidadãos atenienses durante este período, podendo ocupar cargos públicos e tendo os direitos civis assegurados.

GEORGÓIS: Pequenos proprietários de terra, não possuíam direitos civis, não sendo, portanto, considerados cidadãos. 

THETAS: A imensa camada de homens livres expropriados, sujeitos à escravização por endividamento.

Ao longo do desenvolvimento histórico de Atenas, novas camadas sociais foram ocupando posições de destaque em seu cotidiano, especialmente a partir da colonização – que estudaremos adiante -, dentre os novos personagens destacamos:

DEMIURGOS: De origens diversas – e controversas –, seriam os comerciantes e artesãos atenienses, compondo a princípio um segmento intermediário.

METECOS: Denominação dada aos estrangeiros que habitavam na cidade. Convém recordar que a ideia de forasteiro entre os gregos está relacionada com qualquer indivíduo oriundo do exterior da cidade, fosse grego ou não.

ESCRAVOS: Eram inicialmente poucos, mas acabaram crescendo em número e importância dentro desta sociedade. Estudaremos o tema mais detalhadamente em um tópico posterior.

ORGANIZAÇÃO POLÍTICA:

A sociedade era dominada pelos eupátridas, grandes proprietários de terras que detinham o controle sobre o governo. A origem era o fator decisivo para a definição de direitos na Atenas aristocrática, fato que, conforme já dissemos, beneficiava apenas os eupátridas que detinham o controle de todos os órgãos políticos.

ARCONTADO: Com o declínio da autoridade do Basileu, seus poderes foram fracionados entre nove arcontes que seriam eleitos anualmente.

AREÓPAGO: Conselho formado com a finalidade de indicar os arcontes e fiscalizar as suas atividades. 

A COLONIZAÇÃO ATENIENSE

O que se convencionou chamar de colonização entre os gregos também pode ser entendido como uma 2ª diáspora. Tendo em vista que a ruína do sistema gentílica expôs toda a fragilidade do território grego, no que diz respeito ao desenvolvimento da produção da terra, os anos que se seguiram foram marcados por uma verdadeira crise agrária que só poderia ser resolvida a partir da expansão dos domínios das principais cidades para outros pontos do Egeu e do Mediterrâneo.

O estabelecimento das colônias em outros pontos do mundo antigo foi de uma importância tremenda para a história ateniense, pois favoreceu uma série de transformações expressas em diversos níveis. No plano econômico, houve um certo alívio na questão do abastecimento de gêneros agrícolas, um comércio intenso foi desenvolvido com as colônias e outros centros, ampliando assim o contato entre Atenas e as sociedades do Mar Mediterrâneo. No plano cultural tivemos um notável incremento, impulsionado a partir do intercâmbio com as regiões conquistadas e com aquelas que Atenas mantinha relações comerciais, tal fato transformou esta cidade numa referência obrigatória em termos de produção intelectual.

O incremento do comércio ainda favoreceria os demiurgos, que de meros coadjuvantes se transformaram em coprotagonistas da vida econômica de Atenas. Gradualmente, o enriquecimento dos comerciantes funcionaria como um estímulo para que passassem a reivindicar uma participação política igual a dos eupátridas.

O aumento do número de escravos foi outra importante consequência da colonização. A expansão foi muitas vezes imposta e desta maneira, acabou fornecendo inúmeros prisioneiros de guerra. O aumento do fluxo de escravos dificultava o aproveitamento da mão-de-obra livre, forçando os thetas a contrair dívidas junto aos cidadãos, de modo que não conseguindo quitar seus empréstimos acabavam escravizados. Os georgóis também foram vitimados por esta situação.

AS LUTAS SOCIAIS

É impossível negar que as mudanças geradas pela colonização ateniense provocaram em demiurgos, georgóis e thetas, cada qual por um fator específico, um anseio por transformações de ordem política, social e jurídica. Este panorama daria início a um período de confrontações que acabaria provocando mudanças.

OS REFORMADORES ATENIENSES    

O ambiente das lutas sociais em Atenas acabou por forçar os eupátridas a permitir algumas reformas que promoveriam mudanças internas a partir de propostas elaboradas pelos legisladores.

O primeiro legislador foi Drácon, a quem coube, em 621 a.C., redigir as leis que, até então, eram transmitidas apenas oralmente. A severidade das punições foi a marca da legislação draconiana, tanto que draconiano se tornou um adjetivo caracterizador de tudo o que é duro e cruel. Tal severidade, porém, não foi suficiente para diminuir a violência dos conflitos sociais em Atenas.

Em 594 a.C., Sólon tentou resolver o problema, decretando o fim da escravidão por dívidas, antiga reivindicação popular, devolvendo as terras confiscadas aos endividados. Além disso, estabeleceu que o critério para a participação na vida política passaria a ser a renda do indivíduo. Inaugurou, dessa forma, uma república censitária, na qual apenas os que possuíam poder econômico conquistavam o direito de participar nas decisões do governo. Apesar do avanço em direção às reivindicações populares, também a legislação de Sólon não foi suficiente para acabar com as tensões.

II - A TIRANIA

Conforme vimos no tópico anterior, as reformas de Sólon embora tenham produzido alguns avanços também tiveram limitações, além disso, não foram do agrado de todos os habitantes desta pólis. Os eupátridas sentiram-se prejudicados pela perda do monopólio político e da possibilidade de usar o próprio credor como calção pelo empréstimo concedido. As camadas populares esperavam por reformas bem mais profundas, como a redistribuição da propriedade privada da terra, estes fatores faziam com que as disputas tivessem prosseguimento.  A ineficácia das reformas legislativas em conter as disputas sociais fez com que alguns indivíduos tomassem o controle do governo pela força e passassem a exercer o poder de maneira pessoal, estabelecendo a chamada tirania.

Psístrato (560-527 a.C.) um aristocrata que assumiu o poder com o apoio das camadas populares, foi o maior dos tiranos gregos. Líder do partido diacriano, Psístrato é visto por alguns historiadores como um político demagogo que fez uso do discurso favorável às massas como uma ferramenta capaz de sublevá-los contra os eupátridas. Durante seu governo, incentivou o desenvolvimento marítimo-comercial e deu início à construção de inúmeras obras públicas.

Seus sucessores, Hípias e Hiparco, porém, não conseguiram dar continuidade ao seu trabalho, ocorrendo um acirramento dos conflitos entre diferentes interesses da sociedade como um todo. Hiparco foi assassinado, e Hípias, expulso da cidade.   

III - A DEMOCRACIA ATENIENSE

A situação era bastante delicada quando, em 510 a.C., Clístenes, político de origem nobre, assumiu o governo de Atenas, disposto a implementar reformas políticas profundas. Durante seu governo, instaurou-se a democracia, ampliando a possibilidade de participação nas decisões políticas a todos cidadãos ateniense, independentemente da sua renda.

As reformas de Clístenes

Contando com um amplo apoio popular Clístenes iniciaria a criação de uma série de reformas que resultariam na implementação do regime democrático ateniense, este é indiscutivelmente o momento mais importante da história de Atenas. Observemos as principais medidas de Clístenes:

Reforma Urbana: Para conter os conflitos sociais entre os diferentes espaços da cidade – litoral, planície e montanha, Clístenes substitui a antiga divisão em quatro tribos de origem gentílica por dez novas, tomando o cuidado para que em cada uma delas haja um setor para cada uma das três partes e depois, subdivide as tribos em número variável de demos – áreas administrativas. Com tal atitude o reformador pretendia anular as bases de segregação de Atenas.

Reforma Cívica: Abre possibilidades maiores para que um indivíduo tenha direito à cidadania ateniense, entendendo que os critérios necessários seriam: pertencer ao gênero masculino, ser maior de dezoito anos, ter nascido em Atenas e ser filhos de pais atenienses. Nasceria aqui o princípio da isonomia ateniense, segundo o qual todos os cidadãos seriam iguais perante a lei.

Reforma Política: Para adequar o aparelho político ateniense às reformas que vinha empreendendo, Clístenes reformulou as atribuições e competências aos órgãos políticos da cidade, dentre os quais mereciam destaque o Bule e a Eclésia. O primeiro receberia o acréscimo de cem membros, sendo transformado de Conselho dos Quatrocentos em Conselho dos Quinhentos, onde cada uma das dez tribos deveria indicar 50 representantes, cuja função seria a preparação de projetos de lei. O segundo se tornaria mais importante órgão da democracia ateniense, pois sendo a assembleia popular da cidade, englobava todos os cidadãos que reunidos na Ágora (praça pública) aprovavam as leis e decidiam as questões importantes.

Ostracismo: Seria uma penalidade imputada a todo e qualquer cidadão que constituísse uma ameaça ao regime democrático ateniense, consistia no banimento pelo período de dez anos, no qual o acusado perderia todos os seus direitos políticos e a permissão para estar em Atenas. Os condenados ao ostracismo recebiam esta punição após uma votação sigilosa (voto dentro de uma ostra, daí o nome) ocorrida na Eclésia. Esta seria uma maneira para evitar qualquer perigo de levante ou conspiração.

O Século de Péricles

Embora Clístenes tenha sido o líder do levante e o autor das primeiras reformas que instituíram a democracia, muitos autores consideram que o pai deste regime inventado pelos gregos tenha sido Péricles, uma vez que no período em que este esteve como estratego (dirigente supremo da Atenas democrática), a cidade alcançou o seu “período de ouro”, verdadeiramente o seu apogeu militar, intelectual e político.

Embora a experiência democrática de Atenas tenha sido uma inovação para o seu tempo, mesmo que alguns autores de gerações posteriores, e até contemporâneos, exaltem o valor deste sistema político, é preciso que se observe que este apresentava contradições e limitações. Em seguida apresentaremos alguns dos aspectos mais evidentes destas imperfeições.

A palavra “democracia” seria traduzida como um “governo para a maioria”. No entanto, observamos que mulheres, menores de 18 anos, estrangeiros e escravos não apresentavam direitos políticos, estes personagens históricos somados formariam a esmagadora maioria da população, mas ainda assim atenienses importantes do porte de um Péricles defendiam a isonomia universal.

Democracia e escravismo são duas palavras filosoficamente contraditórias, como admitir que uma sociedade que exaltava sua capacidade de tratar todos os cidadãos como “iguais” estivesse alicerçada no uso do trabalho escravo, uma forma de trabalho que o cativo está absolutamente desprovido de liberdade, sofre castigos frequentes, é tratado como uma peça pelo seu senhor.