Esparta e Atenas: duas cidades diferentes
Localizada na península da
Ática, próxima ao porto do Pireu, Atenas estava voltada para o mar Egeu e
aberta as influências externas. Era uma cidade de navegadores, agricultores,
filósofos, poetas e artistas. Em Atenas, o sistema de governo adotado era a
democracia, na qual os cidadãos podiam votar e participar da administração da
cidade, isto é, a participação política era garantida a homens de diferentes
níveis sociais.
Esparta, ao contrário,
localizada no interior do Peloponeso, organizava-se como uma fortaleza sitiada
em território inimigo. O espartano era, antes de mais nada, um soldado
mobilizado permanentemente para a guerra. Ali todo cidadão do sexo masculino
tinha de passar grande parte de sua vida a serviço do exército.
O sistema de governo da cidade era a oligarquia. A aristocracia, formada pelos donos das grandes propriedades, detinham o poder político.
ESPARTA
Esparta foi fundada pelos
Dórios no século IX a.C., na
fertilíssima planície da Lacônia, às margens do Rio Eurotas, na Península do
Peloponeso. A sociedade espartana era extremamente conservadora e o Estado não
permitia reformas sociais que viessem a abalar o status da classe dominante. A
sociedade espartana estava dividida da seguinte forma:
- Espartanos - classe social
dominante e dirigente de Esparta. Eram donos das melhores terras e se dedicavam
exclusivamente à vida militar.
- Periecos - eram livres,
possuíam terras, mas não tinham direitos políticos. Não podiam casar com
espartanos e trabalhavam na agricultura, no comércio e no artesanato, além de
pagar impostos aos espartanos.
- Hilotas - compunham a grande
massa da da população. Eram servos do Estado e estavam ligados à terra que
cultivavam.
A organização política de
Esparta era oligárquica, regida por leis não escritas atribuídas ao lendário
legislador Licurgo. Quanto à organização política de Esparta, era formada pelas
seguintes instituições ou organismos:
- Diarquia - Dois reis
hereditários que possuíam grande prestígio, mas tinham pouca influência
política. Cuidavam dos negócios internos e externos, porém apenas com poderes
religiosos e militares.
- Gerúsia - Conselho de Anciãos, composto pelos dois reis e 28 nobres com mais de sessenta anos. A Gerúsia tomava todas as decisões importantes, criava novas leis, fiscalizava o governo e atuava como Supremo tribunal.
- Ápela - Assembleia de
Cidadãos com mais de trinta anos. Essa Assembleia era convocada pela Gerúsia e
podia aprovar ou reprovar suas decisões, mas não podia propor nada de novo.
- Éforos - Cinco magistrado
eleitos anualmente pela assembleia, com o poder de fiscalizar tudo e todos e de
convocar e dirigir as reuniões da Gerúsia e da Apela.
A necessidade de manter as
populações nativas submetidas transformou Esparta numa sociedade fortemente
militarizada, exigindo dos cidadãos espartanos uma disciplina férrea, iniciada
desde a infância. Foi em Esparta que o sistema hoplítico de combate, criado
pelos gregos, mais se desenvolveu. Por esse sistema, os cidadãos soldados – os
hoplitas – combatiam com suas lanças, a pé, em fileiras sucessivas, protegidos
por seus escudos, dispensando o uso de cavalos.
Esparta apresentava um sistema
político inteiramente diferente do que Atenas desenvolvia: era uma cidade-estado
fechada em si mesma, sob o controle oligárquico de talvez 8 ou 9 mil
esparciatas proprietários de terra, com qualidades militares excepcionais. Isso
era possível devido ao extenso trabalho dos hilotas, que retirava dos cidadãos
qualquer encargo direto com a produção, permitindo-lhes o tempo necessário para
o treinamento para a guerra.
ATENAS
Atenas, ao contrário de
Esparta, era uma democracia, em que todos os cidadãos podiam votar e assim
participar do governo da cidade. Atenas, engrandecida pelo importante papel que
assumira na guerra contra os persas, organizou uma liga de cidades (Liga de
Delos) para manter uma força naval permanente, a fim de garantir os gregos
contra o novo ataque persa. Na verdade, os atenienses manipulavam a liga em
favor de seus próprios interesses econômicos.
Uma disputa entre Atenas e
Corinto, por questões de comércio marítimo, foi o pretexto para que Esparta,
entrando em defesa de Corinto, iniciasse uma guerra contra Atenas. Em 431 a.C.
Atenas e Esparta e seus respectivos aliados empreenderam uma longa luta - a
Guerra do Peloponeso. No final, Esparta saiu vitoriosa e tornou-se senhora das
cidades gregas (404 a.C.).
Legisladores atenienses
Os mais conhecidos são Drácon,
Sólon, Psístrato e Clístenes, que procuram abrandar os conflitos sociais que
explodem a partir de 700 a.C. decorrentes do endividamento dos camponeses,
pressão demográfica, ascensão dos comerciantes e arbitrariedades da nobreza.
- Drácon - Em 624 a.C. publica
leis para impedir que os nobres interpretem as leis segundo seus interesses.
Mesmo assim, a legislação é considerada severa, daí a expressão draconiana, mas
é o primeiro passo para diminuir os privilégios da aristocracia.
- Sólon - Em 594 a.C. Sólon
anistia as dívidas dos camponeses e impõe limites à extensão das propriedades
agrárias, diminui os poderes da nobreza, reestrutura as instituições políticas,
dá direito de voto aos trabalhadores livres sem bens e codifica o direito.
- Pisístrato - As desordens e
a instabilidade política resultantes das reformas de Sólon levam à tirania de
Pisístrato, em 560 a.C., que impõe e amplia as reformas de Sólon, realizando
uma reforma agrária em benefício dos camponeses. As lutas entre aristocratas e
trabalhadores livres conduzem a novas reformas, entre 510 e 507 a.C.
- Clístenes - É considerado o
fundador da democracia ateniense. Introduz reformas democráticas baseadas na
isonomia, o princípio pelo qual todos os cidadãos têm os mesmos direitos,
independentemente da situação econômica e do clã ao qual estejam filiados.
Divide a população ateniense em dez tribos, misturando homens de diferentes
origens e condições. Introduz a execução dos condenados à morte com ingestão de
cicuta (veneno) e a pena do ostracismo (cassação de direitos políticos daqueles
que ameaçassem a democracia). A partir de suas reformas, Atenas converte-se na
maior potência econômica da Grécia entre 490 e 470 a.C.
Sociedade de Atenas:
- Eupátridas - (cidadãos) -
aqueles cujos antepassados foram os fundadores de Atenas. Significava
"filhos de cidadãos".
- Metecos (estrangeiros) - sem
privilégios políticos. Podiam, entretanto, exercer atividades sociais e
intelectuais.
- Escravos - compunha quase
50% da população. Muitos deles ocuparam posição de destaque na educação do
jovem ateniense e nas realizações intelectuais.
Organização Política:
- Eclésia - (Assembleia
Popular): dela participavam todos os cidadãos com mais de 18 anos; faziam as
leis, vigiava juízes e resolvia todos os negócios da cidade.
- Bulé - (Senado ou Conselho
dos Quinhentos): preparava os projetos de leis a serem votados pela Eclésia. Os
membros da Bulé eram escolhidos por sorteio e tinham um mandato de um ano.
- Heléia - era o principal
órgão judiciário, uma espécie de tribunal popular; seus integrantes eram
escolhidos por sorteio entre cidadãos.
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