Roma Antiga

Roma está situada na península Itálica, uma faixa de terra, em forma de bota, que avança pelo mar Mediterrâneo. Ao Norte, a península é limitada por um conjunto de montanhas, os Alpes; a leste, é banhada pelo mar Adriático; a oeste, pelo mar Tirreno; e ao sul, pelo mar Mediterrâneo.

A história de Roma Antiga é fascinante em função da cultura desenvolvida e dos avanços conseguidos por esta civilização. De uma pequena cidade, tornou-se um dos maiores impérios da antiguidade. Dos romanos, herdamos uma série de características culturais. O direito romano, até os dias de hoje está presente na cultura ocidental, assim como o latim, que deu origem a língua portuguesa, francesa, italiana e espanhola.

Origem de Roma

Explicação mitológica: Os romanos explicavam a origem de sua cidade através do mito de Rômulo e Remo. Segundo a mitologia romana, os gêmeos foram jogados no rio Tibre, na Itália. Resgatados por uma loba, que os amamentou, foram criados posteriormente por um casal de pastores. Adultos, retornam à cidade natal de Alba Longa e ganham terras para fundar uma nova cidade que seria Roma.

Origem histórica: As fontes arqueológicas de que os historiadores dispõem revelam que o território onde Roma surgiu era, no início, ocupado por pastores que construíram suas aldeias no alto das colinas de Lácio. Por volta do século VIII a.C., essas aldeias se uniram formando a Liga das Sete colinas, com o objetivo de se protegerem dos sabinos, um povo estranho ao Lácio, Da união dessas aldeias surgiu a cidade de Roma. Ao adquirir características de cidade, Roma iniciou um processo de organização político-social que resultou na Monarquia.

A MONARQUIA (753–509 a.C.)

Conta-se que Roma teve sete reis – quatro romanos e três etruscos. No tempo dos reis, a cidade era apenas o local onde ficavam os templos religiosos, o palácio real e onde os chefes das famílias para discutir assuntos de seu interesse.

Por volta de 650 a.C., os etruscos invadiram e conquistaram Roma e, em seguida, empenharam-se na sua modernização: drenaram pântanos, construíram redes de esgotos, altas muralhas e uma ponte ligando as duas margens do Tibre. Incentivaram também o artesanato em cerâmica e bronze e ativaram o comércio interno.

Os reis de Roma governavam a cidade com o auxílio do Senado (formado pelos chefes das principais famílias) e de uma assembleia. Já naquele tempo, as diferenças sociais eram acentuadas. Os patrícios, descendentes das famílias mais antigas da cidade eram os donos das maiores e melhores terras e os únicos a possuir direitos políticos. Os plebeus eram em grande parte descendentes dos povos vencidos. Trabalhavam como pequenos agricultores, artesãos ou mercadores. Não tinham direitos e podiam ser escravizados por dívidas.

Alguns plebeus eram clientes das famílias patrícias, ou seja, prestavam serviços a elas e recebiam em troca proteção e auxílio.

No tempo da Monarquia, o número de escravizados em Roma era pequeno: eram prisioneiros de guerra, filhos de pais escravizados ou pessoas condenadas pela justiça.

Política: as instituições

Durante a monarquia, Roma foi governada por rei, Senado e Assembleia Curial.

O rei era juiz, chefe militar e religioso. No desempenho de usas funções, submetia-se a fiscalização da Assembleia Curial e do Senado.

São conhecidos sete reis romanos: Rômulo, Numa Pompílio, Túlio Hostílio, Anco Márcio, Tarquínio Prisco (o Antigo), Sérvio Túlio e Tarquínio (o Soberbo). Provavelmente deve ter existidos outros reis, porém não há comprovação histórica. Dos reis citados acima quatro eram italiotas e os três últimos eram etruscos.

O senado era um conselho formado por cidadãos idosos, responsáveis pela chefia das grandes famílias (genos). As principais funções do Senado eram: propor novas leis e fiscalizar as ações dos reis.

A Assembleia Curial compunha-se de cidadãos agrupados em cúrias. Seus membros eram soldados em condições de servir o exército. A Assembleia tinha como principais funções: eleger altos funcionários, aprovar ou rejeitar leis, aclamar o rei.

Para se fortalecerem, os reis etruscos procuraram diminuir o poder dos patrícios, apoiando-se nos plebeus. As famílias patrícias que formavam o Senado, temerosas de perder seu poder diante da tirania dos reis, reagiram promovendo uma revolta que derrubou o último rei etrusco de Roma, Tarquínio, o Soberbo, e fundaram a República romana em 509 a.C. Esta se baseava em três órgãos: o Senado, os magistrados e as Assembleias.

A sociedade romana era dividida em classes sociais:

Patrícios – Aristocratas privilegiados politicamente, os únicos que podiam ocupar cargos políticos, religiosos e militares.

Plebeus – Homens livres, mas não possuíam direitos políticos, religiosos ou militares. Constituíam-se de pequenos agricultores, pastores, comerciantes e artesãos.

Clientes – Estrangeiros que viviam sob a proteção dos patrícios. Em troca, pagavam-lhes tributos maiores.

Escravos – Originados dos povos conquistados, formavam grupo reduzido.

Economia

Nessa fase, a economia tinha base agropastoril e girava em torno de uma indústria doméstica (armas e utensílios). Era suficiente para atender às necessidades mais imediatas da população, e toda a produção era dirigida para o controle local.

Fim da realeza

Para se fortalecerem, os reis etruscos procuraram diminuir o poder dos patrícios, apoiando-se nos plebeus. As famílias patrícias que formavam o Senado, temerosas de perder seu poder diante da tirania dos reis, reagiram promovendo uma revolta que derrubou o último rei etrusco de Roma, Tarquínio, o Soberbo, e fundaram a República romana em 509 a.C.

REPÚBLICA ROMANA (509 a.C.-27 a.C.)

Os patrícios que se revoltaram implantaram, em Roma, uma república oligárquica que se estendeu até 27 a.C. Com a instalação da Republica, os patrícios organizaram uma estrutura social e administrativa que lhes permitia exercer domínio sobre Roma e desfrutar os privilégios do poder.

Os patrícios controlavam quase a totalidade dos altos cargos da República. Esses cargos eram exercidos por dois cônsules e outros importantes magistrados. Na chefia da República os cônsules eram auxiliados pelo Senado, composto por trezentos destacados cidadãos romanos. Havia, ainda, a Assembleia dos Cidadãos, manobrada pelos ricos patrícios. 

O APARELHO POLÍTICO: o Senado, os magistrados e as Assembleias.

SENADO – O Senado era indiscutivelmente o centro da política em Roma, reservado aos proprietários de terra, eram à princípio em 300, número que seria aumentado no decorrer de sua história política. Os senadores gozavam de amplos poderes administrativos, financeiros, relativos à política externa e à disposição das províncias e quanto à religião cívica.

MAGISTRATURAS – O poder executivo da República romana era exercido pelas inúmeras magistraturas de caráter eletivo e anual, onde os candidatos aos cargos deveriam ser cidadãos completos e terem exercido outras atividades públicas na seguinte escala:

Cônsules – Em número de dois, comandavam o exército, convocavam o Senado e presidiam os cultos públicos.

Pretor – Responsável pela execução das leis e da justiça.

Censor – Elaborava o censo com base nas riquezas e vigiava as condutas dos cidadãos.

Questor – Responsável pela área financeira.

Edis – Responsáveis pelo policiamento, pelo abastecimento e pela preservação das cidades.

Ditador – Eleito para um mandato de seis meses, em época de guerra. 

ASSEMBLEIAS POPULARES:

Curial – Examinava os assuntos religiosos.

Tribal – Responsável pela nomeação dos Questores e Edis.

Centurial – Composta pelas centúrias, grupos militares encarregados de votar as leis e eleger os magistrados.

Conflitos entre Patrícios e Plebeus

Embora os plebeus constituíssem a maioria da população, eles não tinham direito de participar das decisões políticas. Tinham deveres a cumprir: lutar no exército, pagar impostos etc.

A segurança de Roma dependia de um exército forte e numeroso. Os plebeus eram indispensáveis na formação do exército, uma vez que constituíam a maior parte da população.

Esses conflitos tiveram início quando os plebeus formaram um exército próprio e retiraram-se para o Monte Sagrado: eles reivindicavam direitos políticos. Os patrícios, por outro lado, precisavam dos plebeus nas atividades da guerra (militares e econômicas). Por isso, aceitaram as reivindicações dos plebeus e instituíram os tribunos da plebe, que podiam vetar leis que considerassem contrárias aos interesses da classe representada.

A criação deste órgão é considerada a primeira grande conquista da plebe no contexto das lutas sociais, seria uma instituição de defesa dos interesses deste grupo, inicialmente constituída de dois membros e mais tarde por dez representantes que gozariam de imunidade (eleitos por uma assembleia de plebeus). O tribunato poderia intervir nas decisões do patriciado, ganhando progressivamente o direito de vetar decisões dos magistrados e do senado romano.

Outras importantes conquistas obtidas pela plebe foram:

a) Lei das Doze Tábuas: as primeiras leis escritas comuns a todos.

b) Lei Canuléia: permitiu o casamento entre patrícios e plebeus.

c) Lei Licínia: aboliu a escravidão por dívida e garantiu direitos políticos iguais entre patrícios e plebeus.

d) Lei Ogúlnia: permitiu direitos religiosos iguais entre patrícios e plebeus.

As diversas conquistas da plebe, entretanto, não beneficiaram igualmente a todos os membros da plebe. Os cargos políticos e os privilégios ficaram concentrados nas mãos da nobreza plebeia, que passou a desprezar o homem pobre da plebe da mesma maneira que um elevado patrício.

As conquistas romanas

No momento em que se deu a unificação da Itália pelos romanos, duas grandes potências dominavam o Mediterrâneo: no Ocidente, Cartago (império marítimo); no Oriente, Macedônia (império continental).

O interesse maior de Roma era controlar todo o Mediterrâneo, e o seu maior empecilho era Cartago (antiga colônia fenícia localizada ao norte da África) sua grande rival. Cartago tinha o solo bastante fértil e bem cultivado. Eles haviam alcançado alto nível tecnológico no setor produtivo agrário, artesanal e comercial, o que lhes permitiu prosperidades econômicas. O seu comércio era desenvolvido em várias regiões do Mediterrâneo.

E foi para destruir esse poderio econômico que os romanos fizeram as chamadas Guerras Púnicas, que duraram mais de cem anos.

Primeira Guerra Púnica – Teve início em 264 a.C. e se estendeu até 241 a.C., devido à ameaça de invasão cartaginesa à cidade grega de Messina, na Ilha de Sicília. Roma saiu vitoriosa, e Cartago teve que pagar uma pesada indenização de guerra.

Segunda Guerra Púnica (218-201 a.C.) – Teve como objeto a Espanha e como Palco a Itália. O general Amílcar Barca, de Cartago, conquistou a Espanha, interessado em suas riquezas naturais. Após a tomada de Segundo, cidade litorânea espanhola, Roma declarou guerra à Cartago. Os cartagineses venceram algumas batalhas dos romanos. Mas o general romano Cipião, “o Africano”, derrotou e expulsou o exército cartaginês da Espanha e depois invadiu Cartago.

Terceira Guerra Púnica (149-146 a.C.) – Terminou com a vitória romana; Cartago foi anexada como província da África. Roma conquistou a Grécia, a Macedônia, a Ásia Menor, o Pérgamo e, no Ocidente da Península Ibérica, fundou as Gálias. Assim, Roma transformou-se no maior império do Mundo Antigo. As regiões conquistadas, transformadas em províncias, foram obrigadas a pagar impostos.

Consequências das conquistas militares

No plano social, o desemprego aumentou por causa do aproveitamento dos prisioneiros de guerra como escravos. A mão-de-obra escrava provocou a concentração das terras nas mãos da aristocracia (provocando a ruína dos pequenos proprietários de terras que foram forçados a migrar para as cidades).

Na economia, surgiu uma nova camada de comerciantes e militares (homens novos ou cavaleiros) que enriqueceram com as novas atividades surgidas com as conquistas (cobrança de impostos, fornecimento de alimentos para o exército, construção de pontes e estradas, etc.).

Além disso, sociedade romana também sofreu forte influência da cultura grega e helenística:

- A alimentação ganhou requintes orientais

- A roupa ganhou enfeites

- Homens e mulheres começaram a usar cosméticos

- Influência da religião grega

- Escravos vindos do oriente introduziram suas crenças e práticas religiosas

- Influência grega na arte e na arquitetura

- Escravos gregos eram chamados de pedagogos, pois ensinavam para as famílias ricas a língua e a literatura grega.

Essas influências geraram graves consequências sobre a moral: multiplicou-se a desunião entre casais e as famílias ricas evitavam ter muitos filhos.

Tais transformações foram exploradas pelos grupos que lutavam pelo poder e esse fato desencadeou uma série de lutas políticas. A sociedade romana dividiu-se em dois partidos: o partido popular (formado pelos homens novos e desempregados) e o partido aristocrático (formado pelos grandes proprietários rurais). Essas lutas caracterizaram a fase de decadência da República Romana.

Crise e fim da Republica 

A crise social e as tentativas de reforma agrária dos irmãos Graco:

Os irmãos Tibério e Caio Graco, eleitos sucessivamente tribunos da plebe, procuraram solucionar a crise da República, através da realização de reformas que atendessem às reivindicações dos desempregados e dos cavaleiros. Diante do clima de tensão, os irmãos Tibério e Caio Graco, tentaram promover uma reforma social (133-132 a.C.) para melhorar as condições de vida da massa plebeia. Entre outras medidas, propuseram a distribuição de terras entre camponeses plebeus e limitações ao crescimento dos latifúndios. A violenta reação da aristocracia impediu, entretanto, a concretização dessas reformas populares.

Sofreram então forte oposição do Senado romano. Acabaram sendo assassinados a mando dos nobres, que se sentiram ameaçados pelo apoio popular que os irmãos vinham recebendo.

Ditaduras de Mário e Sila (107-79 a. C)

Mário, ligado à classe dos cavaleiros, é eleito Cônsul em 107 a. C; dentre suas realizações, temos:

- profissionalização do exército, que criou uma maior devoção do soldado ao comandante do que à República;

- implantação uma ditadura, com o apoio do exército;

- redução o poder do Senado e dos privilégios da aristocracia;

- concessões aos cavaleiros.

Mário morre em 86 a.C. e é sucedido por Sila. Este, apoiado pelo Senado, liderará a reação da aristocracia, restabelecendo seus direitos e caçando os direitos dos cavaleiros. Morre em 79 a.C., deixando Roma mergulhada em uma profunda crise social e política, que se reflete nas diversas rebeliões que se instaurarão neste período, das quais destacam-se:

- Rebelião do Sertório - ocorrida em 78 a.C., na Espanha, e vencida pelo Gen. Pompeu.

- Rebelião de Espártaco - ocorrida em 73 a.C. no sul da Itália, foi uma rebelião de escravos, tendo à frente um gladiador de grande prestígio (Espártaco), reuniu cinqüenta mil escravos e foi vencida por Crasso em 71 a.C;

- Conspiração de Catilina - O líder do partido popular arquitetava um golpe. Foi descoberto, denunciado e morto, junto com três mil seguidores na região de Pistóia.

Os Triunviratos e a Ditadura de César

Em 60 a.C. estabeleceu-se o Primeiro Triunvirato, formado por Crasso, Júlio César e Pompeu para governar Roma. Pouco tempo depois de assumir o poder, Crasso foi assassinado. Surgiu, então, séria rivalidade entre Pompeu e Julio César. Após vários conflitos, Júlio César tornou-se ditador (com o apoio do Senado) e apoiado pelo exército e pela plebe urbana, começou a acumular títulos concedidos pelo Senado. Tornou-se Pontífice Máximo e passou a ser: Ditador Perpétuo (podia reformar a Constituição), Censor vitalício (podia escolher senadores) e Cônsul Vitalício, além de comandar o exército em Roma e nas províncias.

Tantos poderes lhe davam vários privilégios: sua estátua foi colocada nos templos e ele passou a ser venerado como um deus (Júpiter Julius).

Com tanto poder nas mãos, começou a realizar várias reformas e conquistou enorme apoio popular.

- Acabou com as guerras civis

- Construiu obras publicas

- Reorganizou as finanças

- Obrigou proprietários a empregar homens livres

- Promoveu a fundação de colônias

- Reformou o calendário dando seu nome ao sétimo mês

- Introduziu o ano bissexto

- Estendeu cidadania romana aos habitantes das províncias

- Nomeava os governadores e os fiscalizava para evitar que espoliassem as províncias.

Em compensação, os ricos (que se sentiram prejudicados) começaram a conspirar. No dia 15 de março de 44 a.C., Julio César foi assassinado por uma conspiração organizada por membros do Senado.

Em 43 a.C., estabeleceu-se o Segundo Triunvirato, composto por Marco Antonio, Otávio e Lépido. O poder foi dividido entre os três: Lépido ficou com os territórios africanos, mas depois foi forçado a retirar-se da política; Otávio ficou responsável pelos territórios ocidentais; e Marco Antonio assumiu o controle dos territórios do Oriente. Surgiu intensa rivalidade entre Otavio e Marco Antônio, que se apaixonara pela rainha Cleópatra, do Egito. Declarando ao Senado que Marco Antônio pretendia formar um império no Oriente, Otavio conseguiu o apoio dos romanos para derrotá-lo. Assim, tornou-se o grande senhor de Roma.

IMPÉRIO ROMANO

A partir do reinado do Imperador Otávio Augusto, Roma adotou de novo a monarquia. A principal característica do Império Romano é a centralização do poder nas mãos de um só governante. O longo período das guerras civis contribuiu para enfraquecer o Senado e fortalecer o exército.

Caio Otávio será o primeiro imperador de Roma e receberá uma série de títulos, tais como: Augusto (honra dada somente aos deuses), Tribuno da Plebe vitalício e Príncipe (o primeiro cidadão do Senado).

Otávio, primeiro imperador, governou de 27 a.C. a 14 d.C. Suas primeiras medidas tinham por finalidade reestruturar a administração do novo Estado imperial: restringiu as funções do Senado; criou uma nova ordem administrativa, as prefeituras; melhorou as formas de cobranças de impostos; e instituiu a guarda pretoriana com a função de garantir a proteção do imperador. Na economia, Otávio incentivou a produção e protegeu as rotas comerciais. Empreendeu a construção de várias obras públicas, o que gerou muitos empregos aos plebeus.

Para ganhar popularidade, Otávio adotou a política do pão e circo: distribuição de trigo para a população pobre e organização de espetáculos públicos de circo. Após o governo de Otávio, o Império Romano foi governado por várias dinastias:

Sucessores de Augusto

Nomeado por Augusto como seu sucessor, Tibério Júlio César assume o império em 14 d.C. Tibério reforça o caráter oligárquico do poder, passa ao Senado a prerrogativa de eleger os magistrados e enfrenta conspirações palacianas que resultam em processos de lesa-majestade, execuções e suicídios.

Calígula - Caio César Germânico é o sucessor de Tibério em 37 d.C. Fica conhecido por Calígula, diminutivo do tipo de sandália usada pelos soldados. Transforma o principado em monarquia teocrática inspirada no estilo oriental. Persegue os senadores ricos e fica famoso por suas críticas ao Senado nomeando cônsul seu cavalo Incitatus. É assassinado pela guarda pretoriana em 41.

Cláudio - Retoma a tradição administrativa de Augusto e conquista o sul da Britânia e a Trácia. É assassinado em 54 por sua segunda mulher, Agripina, que coloca seu filho Nero no trono.

Nero - Déspota que desencadeia uma série de assassinatos, incluindo o da própria mãe, Agripina. Incendeia Roma e inicia a perseguição aos cristãos. É deposto pelo Senado e suicida-se em 68. A ele sucedem-se quatro imperadores durante o ano de 69, substituídos pela dinastia Flávia (Vespasiano, Tito e Domiciano), entre 69 e 96.

 Antoninos - É a denominação dada aos imperadores adotivos, que chegam ao trono por adoção ou eleição, a partir de 96. Começa com a nomeação de Nerva, pelo Senado. Em 98, depois de um motim dos pretorianos, é eleito Trajano, governador da Alta Gemânia, que com suas conquistas faz com que o Império Romano alcance sua extensão máxima. Seu sucessor é Adriano, governador da Síria, em 117, que reestrutura a administração e o exército, ordena a primeira codificação do Direito Romano, funda inúmeras cidades e pacifica os territórios do império. Morre em 138 e é sucedido por Antonino Pio (138 a 161), Marco Aurélio (161 a 180) e Cômodo (180 a 192). A partir do reinado de Marco Aurélio reativam-se as guerras de povos dominados.

Dinastia dos Severo - Iniciada com o acesso de Sétimo Severo ao trono, em 193. Sucedem-lhe Caracala, Helio Elagábalo e Alexandre Severo, até 235. Além da redução dos poderes do Senado e do fomento da germanização do exército, o ato mais importante do período é a concessão da plena cidadania romana a todos os provincianos livres e estabelece a unidade jurídica do império. Excluindo Sétimo Severo, todos os imperadores dessa dinastia são assassinados. 

CRISE E DECADÊNCIA DO IMPÉRIO 

O Dominato era uma monarquia despótica e militar, semelhante ao helenístico, ou seja, o poder do governante tinha uma fundamentação religiosa. O nome dessa instituição derivou de Dominus (senhor), que foi como passaram a se intitular os imperadores a partir de Diocleciano.

No governo de Diocleciano, foi criada a Tetrarquia. Para melhorar a defesa das fronteiras, principalmente com a pressão dos bárbaros, o Império foi dividido em quatro partes, cada uma delas com governo próprio. Na economia, Diocleciano tentou reduzir a inflação, por meio do Edito Máximo, que consistia na criação dos preços máximos para os produtos comercializados e um limite de ganhos sobre a jornada de trabalhos.

Em 313, Constantino assumiu o poder e restabeleceu a unidade imperial. Defensor de que a base do Império provinha das províncias do Oriente, estabeleceu, em 330, sua capital na antiga colônia grega de Bizâncio, rebatizada com o nome de Constantinopla. Além disso, ele instituiu o Edito de Milão, no qual reconheceu a religião cristã e transformou-a na religião mais importante de Roma. Ainda no século IV, os bárbaros iniciaram as invasões em busca de terras férteis. Em 378, os visigodos investiram contra o Império Romano, vencendo-o na batalha de Adrianópolis.

Teodósio foi o último imperador uno. Esse imperador instituiu o Edito de Tessalônica, em 330, pelo qual a religião cristã se tornava a religião oficial do Império. Por ocasião da morte de Teodósio (395), o Império foi divido em Ocidente, governado por Honório, e Oriente, governado por Arcádio, ambos filhos do Imperador.